A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

Solange Rodrigues da Silva, Eliel Ribeiro Carvalho

Resumo


A violência doméstica, o abuso físico, emocional, psicológico e sexual é uma realidade cruel em círculos familiares, principalmente entre adolescentes e crianças que são as maiores vítimas desta realidade, que independe de classe social. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a atuação do Conselho Tutelar junto às crianças e adolescentes vítimas de violência. Como objetivos específicos, conceituou a violência doméstica e seus tipos; analisou as ações realizadas e medidas aplicadas pelo Conselho tutela às crianças e adolescentes em casos de violência; discorreu sobre a atuação dos Conselheiros Tutelares e analisou as dificuldades enfrentadas diante dos atendimentos de violência. A metodologia usada foi pela pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo com realização de entrevistas com cinco Conselheiros Tutelares, da cidade de Iturama/MG. Ao fim da pesquisa pode-se concluir que há necessidade de políticas públicas mais efetivas para a real solução das crianças e adolescentes que estão em estado de abandono por parte de pais, tanto por negligência, violência ou abandono, buscando garantias de direitos e proteção.

Palavras-chave


Conselho Tutelar. Crianças e adolescentes. Violência doméstica.

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DOI: https://doi.org/10.29031/ros.v6i6.306

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