ETAPAS PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO

Gustavo Faria Albino, Hully Arantes Maciel, Luciana Almeida de Freitas Araújo, Renato Cardoso de Oliveira

Resumo


Devido à grande dificuldade que envolve a burocracia existente nos órgãos públicos brasileiros, o objetivo deste artigo é proporcionar suporte aos profissionais da área, como também aos interessados no assunto, de modo a orientar tecnicamente o processo de aprovação do projeto de um loteamento, diminuindo o tempo de trabalho e facilitando o entendimento da tramitação que este processo requer. Acompanhando a diretriz aqui determinada, ajudará em todas as etapas de aprovação do projeto de loteamento, para desta forma agilizar e melhorar o desenvolvimento de novos projetos de loteamentos, adequados com o plano diretor do município, bem com as documentações exigidas no ato de registro do loteamento e obras de infraestrutura obrigatórias. Todo o processo foi executado de acordo com as leis federais, estaduais e municipais vigentes a respeito deste assunto, proporcionando um crescimento da cidade de forma planejada e sustentável, respeitando o plano de zoneamento e diretrizes básicas de infraestruturas existentes ao entorno do novo projeto urbanístico.

Palavras-chave


Aprovação. Etapas. Loteamento.

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DOI: https://doi.org/10.29031/ros.v7i8.412

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