A PENA NA ANTIGUIDADE E O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS: UMA ANÁLISE SOCIAL

Ana Maria Ortega ALONSO

Resumo


O presente artigo tem por escopo realizar uma análise no sistema de penas aplicado na antiguidade em contraponto com o princípio da humanidade das penas. Desta forma pretende-se demonstrar se o sistema penal atual tem buscado novas soluções para a aplicação da medida punitiva, de forma a adequá-las a realidade do direito penal atual, bem como aos princípios constitucionais vigentes. Concluiu-se que a aplicação da pena na antiguidade em comparação com a aplicação da pena nos dias atuais, em seu aspecto humanitário, pouco evoluiu. Assim, além da mudança necessária na legislação específica, necessita-se também da formação de uma sociedade onde se possa enxergar o outro.

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Rev. Eletrônica Organ. Soc., Iturama (MG) - ISSN 2237-4779