O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO ACERCA DOS HOSPITAIS DE CUSTÓDIA NA ATUALIDADE

Resumo

O presente trabalho aborda um problema esquecido pela sociedade brasileira, os doentes mentais que cumprem medidas de segurança nos hospitais de custódia, uma afronta à dignidade e aos direitos humanos, bem como o abuso do cumprimento das penas e a falta de estrutura médica e física desses hospitais. Será apontado de forma sucinta como eram tratados os doentes mentais na Antiguidade até os dias atuais; como são cumpridas as penas, bem como seu período; como é feita a avaliação do laudo de insanidade mental; quais são os critérios utilizados para a caracterização da imputabilidade e, enfim, qual o tempo de espera para a realização do exame de cessação da periculosidade para que efetivamente seja extinta a medida de segurança que fora imposta. O trabalho propõe uma analise crítica, embasada na pesquisa bibliográfica acerca do tratamento penal destinado aos “loucos” infratores, buscando demonstrar a realidade que esses pacientes vivenciam dentro dos hospitais de custódia, e assim, conscientizar o maior número de pessoas possível para esse problema, que é esquecido pela maioria.