PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – ELISÃO E EVASÃO FISCAL

Resumo

O planejamento tributário vem sendo muito debatido nas empresas com a crescente competitividade do mercado. O presente artigo abordará aspectos relacionados ao planejamento tributário, bem como o tributo, elemento muito relevante neste contexto. Através de pesquisa bibliográfica, serão apresentados uma breve conceituação dos mesmos, demonstrando como esse recurso se tornou uma ferramenta essencial para que haja uma redução significativa no recolhimento de impostos, de maneira legal, sem lesar o fisco, aumentando assim a sobrevida da empresa e, em alguns casos, o lucro obtido. Toda essa manobra é baseada na doutrina jurídica que consiste em dois conceitos: Elisão fiscal e evasão fiscal. Evasão fiscal, cujo ato impede ou retarda o conhecimento do fato gerador que gerará o tributo, para que este não seja recolhido. Por outro lado, a elisão fiscal é a alternativa, lícita, de reduzir a carga tributária. Pretende-se demonstrar também o quanto a redução do pagamento de tributos pode influenciar no crescimento e solidificação das empresas.