ETAPAS PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO

Resumo

Devido à grande dificuldade que envolve a burocracia existente nos órgãos públicos brasileiros, o objetivo deste artigo é proporcionar suporte aos profissionais da área, como também aos interessados no assunto, de modo a orientar tecnicamente o processo de aprovação do projeto de um loteamento, diminuindo o tempo de trabalho e facilitando o entendimento da tramitação que este processo requer. Acompanhando a diretriz aqui determinada, ajudará em todas as etapas de aprovação do projeto de loteamento, para desta forma agilizar e melhorar o desenvolvimento de novos projetos de loteamentos, adequados com o plano diretor do município, bem com as documentações exigidas no ato de registro do loteamento e obras de infraestrutura obrigatórias. Todo o processo foi executado de acordo com as leis federais, estaduais e municipais vigentes a respeito deste assunto, proporcionando um crescimento da cidade de forma planejada e sustentável, respeitando o plano de zoneamento e diretrizes básicas de infraestruturas existentes ao entorno do novo projeto urbanístico.