AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NA ALIENAÇÃO PARENTAL

Antônio Donizete da Costa, Nixon Carmo Arantes Coimbra, Juliana Maria Souza Murcia Soler

Resumo


É necessário que o legislador se adapte à nova realidade familiar, ou seja, com criação de mecanismos que tenha eficácia e garanta a vítima de alienação uma resposta positiva do Estado. Diante desta realidade o tema há alguns anos passa a ter valor maior a cada dia, dessa forma nasce o dever de criação de normas especificas para tutelar tais direitos. Assim, a alienação parental é real em nossa sociedade, devendo ser pensada por todos. Dessa forma, o presente trabalho científico tem por objeto discutir sobre as inúmeras formas e tem por finalidade apresentar a eficácia das consequências jurídicas atribuída ao alienador e a responsabilidade civil na alienação parental. Trata-se de relevante estudo, uma vez que trará esclarecimentos fundamentais ao conhecimento desse tema tão recente para o direito brasileiro.

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Referências


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