A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

Solange Rodrigues da Silva, Eliel Ribeiro Carvalho

Resumo


A violência doméstica, o abuso físico, emocional, psicológico e sexual é uma realidade cruel em círculos familiares, principalmente entre adolescentes e crianças que são as maiores vítimas desta realidade, que independe de classe social. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a atuação do Conselho Tutelar junto às crianças e adolescentes vítimas de violência. Como objetivos específicos, conceituou a violência doméstica e seus tipos; analisou as ações realizadas e medidas aplicadas pelo Conselho tutela às crianças e adolescentes em casos de violência; discorreu sobre a atuação dos Conselheiros Tutelares e analisou as dificuldades enfrentadas diante dos atendimentos de violência. A metodologia usada foi pela pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo com realização de entrevistas com cinco Conselheiros Tutelares, da cidade de Iturama/MG. Ao fim da pesquisa pode-se concluir que há necessidade de políticas públicas mais efetivas para a real solução das crianças e adolescentes que estão em estado de abandono por parte de pais, tanto por negligência, violência ou abandono, buscando garantias de direitos e proteção.

Palavras-chave


Conselho Tutelar. Crianças e adolescentes. Violência doméstica.

Texto completo:

PDF

Referências


AQUINO, J. G. A violência e a crise da autoridade docente. Caderno Cedes, ano XIX, n. 47, dez. 1998.

ASSIS, S. G. Crescer sem violência: um desafio para educadores. Rio de Janeiro: Fio Cruz/ENSP/Claves, 1994.

BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Disponível em:. Acesso em: 15 mai. 2017.

______. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 15 mai. 2017.

CAVALCANTI, S. V. S. F. Violência Doméstica contra a mulher no Brasil – Análise da Lei “Maria da Penha”, nº 11.340/06. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2008.

CANDAU, V. M. Direitos humanos, violência e cotidiano escolar. In: ______. Reinventar a escola. Petrópolis: Vozes, 2000. p.137-166.

CURY, M.; SILVA, A. F. A. MENDEZ, E. G. (Coord.). Estatuto da Criança e do Adolescente comentado: comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros, 1996.

GONÇALVES, L. A.; SPOSITO, M. P. Iniciativas Públicas de redução da violência escolar no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, Fundação Carlos Chagas, n. 115, p. 115-138, 2002.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

MARTINS, D. C. O Estatuto da criança e do adolescente e a política de atendimento a partir de uma perspectiva sócio-jurídica. Revista Iniciação Científica da FFC, v.4, n.1, p. 63-77, 2004.

MAIOR NETO, O. S. Ato infracional, medidas sócio-educativas eo papel do sistema de justiça na disciplina escolar. Curitiba: Ministério Público do Estado do Paraná, 2010.

ROMANO, Camila Andressa. O Conselho tutelar e a violência nas escolas. 2012. Maringá. Disponível em: . Acesso em: 28 out. 2016.

SCHILLING, F. Violência nas escolas: explicitações, conexões. In: Secretaria de Estado da Educação do Paraná. (Org.). Enfrentamento à violência na escola. Curitiba: SEED-PR, 2008. (Série Cadernos temáticos dos desafios educacionais contemporâneos)

SPOSITO, M. P. A instituição escolar e a violência. Cadernos de Pesquisa, São Paulo: Fundação Carlos Chagas, n. 104, p. 58-75, 1998.

WEISS, M. L. L. Psicopedagogia Clínica: uma visão diagnóstica dos problemas de aprendizagem. 10. ed. Rio de Janeiro: DP&A. 2004.




DOI: https://doi.org/10.29031/ros.v6i6.306

Direitos autorais 2017 Organizações e Sociedade

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

Licença Creative Commons

Organ. Soc., Iturama (MG) - ISSN 2237-4779