DIFERENÇAS TRIBUTÁRIAS ENTRE O LUCRO REAL E PRESUMIDO
Resumo
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
BRASIL. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e Institui Normas Gerais de Direito Tributário Aplicáveis à União, Estados e Municípios. Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/CodTribut Naci/ctn.htm. Acesso em: 21 mar. 2017.
BRASIL. Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998. Altera a legislação Tributária federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9718compilada. htm. Acesso em: 25 mar. 2017.
BRASIL. Decreto nº 3.000, de 26 março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/ Legislacao/rir/default.htm. Acesso em: 25 mar. 2017.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 25 mar. 2017.
BRASIL. Lei Complementar nº 7, de 05 de setembro de 1970. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp07.htm. Acesso em: 25 mar. 2017.
BRASIL. Lei Complementar nº 70, de 30 de dezembro de 1991. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp70.htm. Acesso em: 25 mar. 2017.
BRASIL. Lei nº 10.684, de 30 maio 2003. Altera a legislação tributária, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências. Disponível em: http:// www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/leis/2003/lei10684htm. Acesso em: 02 jun. 2017.
BRASIL. Lei nº 9.430, de 27 dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9430compilada.htm. Acesso em: 12 nov. 2019.
BRASIL. Receita Federal. Alíquotas do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas Tributadas pelo Lucro Real, Presumido ou Arbitrado. Disponível em: http://receita.economia.gov.br/acesso-rapido/tributos/IRPJ. Acesso em: 15 maio 2017.
BRASIL. Receita Federal. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CSLL. Disponível em: http://receita.economia.gov.br/acesso-rapido/tributos/CSLL. Acesso em: 15 maio 2017.
BRASIL. Receita Federal. Regime de Incidência não-Cumulativa. Disponível em: http://receita.economia.gov.br/acesso-rapido/legislacao/legislacao-por-assunto/Regime-de-apuracao-nao-%20cumulativa. Acesso em: 15 maio 2017.
BRASIL. Receita Federal. Regime de Incidência Cumulativa. Disponível em: http://receita.economia.gov.br/acesso-rapido/legislacao/legislacao-por-assunto/pis-pasep-e-cofins-regime-de-apuracao-cumulativa. Acesso em: 15 maio 2017.
COSTA, Elenito Elias. Contabilidade tributária nas empresas. http://www.belcontabil.com.br/noticia_detalhe.php?id=94. Acesso em: 15 ago. 2017.
FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade Tributária. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
OLIVEIRA, Luís Martins et al. Manual da Contabilidade Tributária. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
OLIVEIRA, Gustavo Pedro. Contabilidade Tributária. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
PORTAL TRIBUTÁRIO. DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais. Disponível em: http://www.portaltributario.com.br/guia/dctf.html. Acesso em: 19 set. 2017.
PORTAL TRIBUTÁRIO. IRPJ - Lucro Presumido – Cálculo do Imposto. Disponível em: http://www.portaltributario.com.br/guia/lucro_presumido_irpj.html. Acesso em: 19 set. 2017.
PORTAL TRIBUTÁRIO. IRPJ - Lucro Real – Cálculo do Imposto. Disponível em: http://www.portaltributario.com.br/artigos/o-que-e-lucro-real.htm. Acesso em: 20 ago. 2017.
REZENDE, Amaury José et al. Contabilidade Tributária: Entendendo a lógica dos tributos e seus reflexos sobre resultados das empresas. São Paulo: Atlas, 2010.
DOI: https://doi.org/10.29031/ros.v8i10.494
Direitos autorais 2019 Revista Eletrônica Organizações e Sociedade

Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

Organ. Soc., Iturama (MG) - ISSN 2237-4779