POLÍTICAS PÚBLICAS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE SEGUNDO A PERSPECTIVA MARXISTA DA GESTÃO SOCIAL DA EDUCAÇÃO

Resumo

O presente artigo tem como objetivo apresentar algumas reflexões sobre políticas públicas a partir de uma visão da totalidade das relações sociais e enfatiza o papel do Estado como agente deste processo no interior de suas contradições internas e pressões externas. Tem como referencial teórico o pensamento marxista, no qual a determinação fundamental das políticas públicas são os interesses gerais do capital e as necessidades da acumulação capitalista. A análise proposta revela uma fragilidade no controle social dos programas de financiamento, indicando uma ressignificação da descentralização de competências e atribuições com atrelamento financeiro a programas federais, de modo a reduzir a autonomia dos sistemas e das escolas tanto na definição de suas políticas locais quanto na avaliação das mesmas, resultante da inversão das bandeiras democráticas das lutas progressistas anteriores às ondas neoliberais da década de 1990 na escola.