AS BASES LEGAIS DO ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO NOS CURSOS DE LICENCIATURA: ENTRE O VIGENTE E O NOVO

Resumo

Considerando que o estágio é um componente curricular obrigatório nos cursos de licenciatura e que, sua reflexão teórico-prática oportuniza uma aproximação qualificada à realidade escolar, é possível ampliar, redimensionar e reelaborar os processos formativos tornando-os mais significativos para os estudantes. Nesse contexto, buscou-se analisar as determinações legais vigentes que regulamentam o estágio curricular supervisionado no âmbito da formação dos professores da educação básica, fundamentado através da Lei de estágio Nº 11.788/2008 e das Diretrizes Nacionais Curriculares para formação de professores da educação básica - Resoluções do Conselho Nacional de Educação Nº 1/2002, 02/2002 e 02/2015, bem como, a partir do diálogo com autores de referência na área (DOURADO, 2015; PIMENTA e LIMA, 2012; LIBÂNEO, OLIVEIRA e TOSCHI, 2012; PIMENTA, 2012). Para tanto, realizou-se uma pesquisa qualitativa, através das reflexões e análises críticas acerca dos apontamentos legais e teóricos destacados, bem como das discussões realizadas no Grupo de pesquisa Estágio, Ensino e Formação docente da Universidade Federal da Paraíba. Percebeu-se que o estágio é fomentador da integração teoria-prática e da articulação entre os componentes curriculares previstos no Projeto Pedagógico dos Cursos, sendo também uma importante experiência formativa dos licenciandos. Além disso, no contexto da atual transição entre as Diretrizes de 2002 e de 2015, considerou-se imperativa essa discussão, pois poderá oportunizar reformulações curriculares mais significativas para a formação dos estudantes dos cursos de licenciatura e garantir maior organicidade educacional, já que o estágio pode ser um agente integrador entre a educação superior e a educação básica.