A EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA FORMAÇÃO INICIAL EM PEDAGOGIA: UM ESTUDO DE CASO

Marta Marques, Isabel Bilhão

Resumo


O artigo trata de aspectos relacionados à formação no curso de Pedagogia após a aprovação da Lei 11.645/2008. Discutimos, com base em investigação realizada em uma universidade da região norte do estado do Rio Grande do Sul, as características de implementação, bem como os desafios e possibilidades encontrados para sua efetivação. Como metodologia utilizamos o estudo de caso, entendendo que este permite observar, em âmbito microanalítico, questões decorrentes das macropolíticas. Para tanto, foi realizada análise documental, acompanhamento das aulas e outras atividades do curso e entrevistas com acadêmicas/os e docentes. Dentre os principais resultados, apresentamos reflexões sobre as heranças eurocêntricas ainda presentes nesse curso e discutimos as relações, distanciamentos e aproximações da legislação constante nos documentos institucionais, em cotejamento com as práticas e ações formativas seja em âmbito curricular, nas aulas ou em outras atividades acadêmicas.

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Referências


BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 07 jul. 2019.

BRASIL. Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10260.htm. Acesso em: 07 jul. 2019.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 07 jul. 2019.

BRASIL. Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11096.htm. Acesso em: 07 jul. 2019.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP 3/2004. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 19 maio 2004a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/003.pdf. BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 01, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 11, 22 jun. 2004b. Disponível em: Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf. Acesso em: 07 jul. 2019.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 11,16 maio 2006a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf. Acesso em: 07 jul. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: SECAD, 2006b.

BRASIL. Lei Nº 11.645, de 10 março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 09 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 10 set. 2019.

CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2012. p. 295-316.

CINEL, Nora Cecília Bocaccio; LOPES, Véra Neusa. Conhecimentos e diferentes áreas. Revista do Professor, Porto Alegre,2016.

DATAPEDIA em Frederico Westphalen – RS. Datapedia, [s.l., 2017?]. Disponível em: http://www.datapedia.info/public/cidade/3031/rs/frederico-westphalen#mapa. Acesso em: 05 jul. 2017.

GOMES, Nilma Lino (org.). Práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei 10.639/2003. Brasília: MEC; Unesco, 2012.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Frederico Westphalen, RS. Rio de Janeiro: IBGE, 2017. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/frederico-westphalen/panorama. Acesso em: 15 ago. 2018.

JACOMELLI, Jussara. Da biografia ao contexto: Frederico Westphalen. Ágora, Santa Cruz do Sul, v. 13, n. 1, p. 299-324, jan./jun. 2007.

KAUFMANN, Jean-Claude. A entrevista compreensiva: um guia para pesquisa de campo. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.

PESAVENTO, Sandra Jatahy. Revolução Federalista. São Paulo: Brasiliense, 1985.

POSSAMAI, Zita (org). Revolução Federalista de 1893. Porto Alegre: Secretaria Municipal de Cultura, 1993.

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (URI). Fundação Regional Integrada (FURI). Relatório de atividades 2017. Erechim: URI, 2017a. Disponível em: http://www.reitoria.br/reitoria_uri/downloads.php. Acesso em: 02 fev. 2018.

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (URI). Resolução nº 2315/CUN/2017. Institucionalização e Regulamentação do Programa URI Vantagens. Erechim, 2017b. Disponível em: http://www.reitoria.br/reitoria_uri/img_noticia_usuario/File/prouni%20e%20fies/2017_2/58FB_Resolucao-2315_CUN_2017-URI_Vantagens_quadros_vert-r0.pdf. Acesso em: 02 fev. 2018.

UNIVERSIDADE Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI). Câmpus Frederico Westphalen. Projeto Político de Curso (PPC) – Pedagogia. Frederico Westphalen, 2014. Documento interno da universidade.

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (URI). Conheça a URI. Reitoria URI, Erechim, 05 jan. 2009. Disponível em: http://www.reitoria.br/reitoria_uri. Acesso em: 10 ago. 2017.

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (URI). Plano de Desenvolvimento Institucional, 2016-2020. Erechim, 2016a. Documento interno da instituição.

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (URI). Projeto Político de Curso (PPC) – Pedagogia. Frederico Westphalen, 2016b.

YIN, Robert. Estudo de caso: planejamento e métodos. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.




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